AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

 

Após a publicação do Decreto 8395/2015, aumentando as alíquotas de PIS e Cofins a partir de 01 de fevereiro de 2015, agora é a vez da CIDE, que terá aumento a partir de 1º de maio de 2015.

 

A medida tenta reverter a forte deterioração em 2014 pela fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral.

 

Com isso, a partir de 1º de maio de 2015, conclui-se, por hora, o pacote do Governo Federal de aumento de tributos nos combustíveis, estimando que a medida arrecade cerca de R$ 12 bilhões em 2015 aos cofres públicos.

 

Com o aumento do PIS e COFINS, segundo a Secretaria da Fazenda, o impacto foi de R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel.

 

Agora em maio, quando a CIDE aumentará em R$ 0,10 por litro para a gasolina e R$ 0,5 para o diesel, a alíquota de PIS e Cofins recuará no mesmo valor para evitar novo aumento de carga tributária, mantendo os valores acima posicionados pela Secretaria da Fazenda.

 

O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas de um modo geral, pois enquanto o PIS e a Cofins é uma arrecadação que fica só para a União, a CIDE é uma contribuição que será repartida também com os Estados e municípios.